Termos e condições gerais de uso do site Estúdio GA. 

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o Site do Estúdio GA! 

Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados pelo próprio Estúdio GA Design e Marketing. Todos os direitos reservados. 

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do site Estúdio GA, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente. 

AO UTILIZAR O SITE DO ESTÚDIO GA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO SITE DO ESTÚDIO GA  OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O SITE DO ESTÚDIO GA DESIGN E MARKETING. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI: https://estudioga.com.br/politica-privacidade/.  

Caso queira nos dar algum feedback sobre o site do Estúdio GA, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@estudioga.com.br. 

Os serviços do Site Estúdio GA são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social/nome: ESTUDIO GA DESIGN E MARKETING LTDA, com nome fantasia ESTUDIO GA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.950.052/0001-43, situado em AV. Excelsior. Número: 1181. Casa: 2. Bairro: Jardim Excelsior. Estado: Rio de Janeiro. Cidade: Cabo Frio. CEP: 28.915-000 titular da propriedade intelectual sobre o website, conteúdos e demais ativos relacionados à esta plataforma. 

  1. Do objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu website, e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas e serviços para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários. 

A plataforma caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços: Design, marketing digital, identidade visual, gestão de tráfego, naming, redes sociais, criação de site, audiovisual, copywriting e material gráfico. 

  1. Suspenção

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o site do Estúdio GA poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses. 

 

  1. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site. 

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. 

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los. 

  1. Do acesso dos usuários

Para acessar o site do Estúdio GA e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro. 

Caso o cliente queira entrar em contato para tirar alguma dúvida, solicitar orçamento ou uma consultoria, será necessário o preenchimento de um formulário, com as seguintes informações: Nome, e-mail e telefone com DDD para que possamos entrar em contato.  

  1. Da idade de utilização

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos oferecidos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização. 

  1. Dos serviços ou produtos

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados. Caso queira mais detalhes será necessário entrar em contato através dos canais disponibilizados, dentro da plataforma, para entendermos as reais necessidades e adaptá-las a você usuário. 

Enviando o nosso briefing, contendo todas as informações que precisamos saber a respeito do seu negócio, suas características, qualidades, concorrentes, entre outros dados. 

  1. Dos preços

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. 

Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido. 

Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido. 

 

  1. Do cancelamento

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato no e-mail: contato@estudioga.com.br, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90). 

O serviço poderá ser cancelado por: 

  1. a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
  2. b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
  3. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail contato@estudioga.com.br OU telefone (21) 97937-9617. 

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: De Segunda – Feira à Sexta – Feira no horário comercial de 09:00 às 18:00. 

  1. Responsabilidades do usuário e do Estúdio GA Design e Marketing

Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do site Estúdio GA e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Estúdio GA Design e Marketing. 

Responsabilização por Eventuais Danos. O site do Estúdio GA, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o site do Estúdio GA. 

Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O SITE DO ESTÚDIO GA NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO SITE DO ESTÚDIO GA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O SITE DO ESTÚDIO GA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO SITE DO ESTÚDIO GA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO SITE ESTÚDIO GA. O SITE DO ESTÚDIO GA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS. 

Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o site do Estúdio GA e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. 

Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos 

Links Externos. É possível que o site do Estúdio GA possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o site do Estúdio GA endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O site do Estúdio GA recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar. 

  

  1. Dos direitos autorais

Para nós do Estúdio GA Design e Marketing, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o site do Estúdio GA garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do Estúdio GA Design e Marketing. 

A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações são de direitos de propriedade intelectual da razão social ESTUDIO GA DESIGN E MARKETING LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados. 

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.  

O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do site Estúdio GA, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso. 

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social ESTUDIO GA DESIGN E MARKETING LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável. 

Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no site do Estúdio GA devem ser encaminhadas por meio do e-mail: contato@estudioga.com.br. 

  1. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social ESTUDIO GA DESIGN E MARKETING LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: 

  1. a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
  2. b) que descumprir os seus deveres de usuário;
  3. c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
  4. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social ESTUDIO GA DESIGN E MARKETING LTDA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário. 

  1. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de ESTUDIO GA DESIGN E MARKETING, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site do ESTUDIO GA. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do site Estúdio GA. Se de qualquer maneira você utilizar o site do Estúdio GA mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.  

  1. Da política de privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma. 

  1. Do foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Estúdio GA Design e Marketing e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Cabo frio, Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. 

  1. Dúvidas

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@estudioga.com.br.